| Documento | Obrigatório | Extensão | Dimensão | Assinatura Digital |
| Declaração da empresa pirotécnica onde conste a designação técnica dos artigos pirotécnicos a utilizar |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Documento de identificação |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Identificação dos operadores pirotécnicos intervenientes no espetáculo, com a apresentação das respetivas credenciais |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Número de Identificação Fiscal (caso não apresente Cartão de Cidadão) |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Plano de segurança e de emergência e plano de montagem, com indicação da zona de lançamento, das distâncias de segurança e respetiva área de segurança para o público |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Planta de localização das zonas de fogo de lançamento |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Seguro de Responsabilidade Civil nos termos da legislação aplicável para cobertura de danos pessoais e materiais |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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