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Formulários
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Ação Social
Cartão Municipal Idade Maior - Adesão de entidades ao Projeto
Cartão Municipal Idade Maior - Candidatura
Serviço Municipal de Teleassistência - Candidatura
Águas e Resíduos
Cancelamento de Serviços
Cobrança de Água por Débito em Conta – Autorização
Fatura Eletrónica de Fornecimento de Água – Adesão
Contador de Água - Aferição
Contador de Água - Inclinação/Substituição
Contador de Água - Substituição/Reparação da Torneira de Segurança
Contador de Água - Viabilidade de Mudança de Local
Contrato de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas - Celebração
Contrato de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas - Redução de Tarifário de Saneamento
Contrato de Serviços de Águas e Resíduos - Celebração
Contrato de Serviços de Águas e Resíduos - Rescisão
Despejo de Fossa - Pedido (Particulares)
Despejo de Fossas Sépticas - Pedido - Empresas de recolha
Furo de Captação de Água - Declaração
Importância Liquidada indevidamente - Reembolso
Ramal Domiciliário de Água - Colocação
Ramal Domiciliário de Água - Desligamento/Substituição
Ramal Domiciliário de Água - Religação
Rede - Informação de Cadastro/Medição de Pressão
Rede de Abastecimento - Prolongamento
Rede de Águas Residuais Domésticas/Pluviais - Prolongamento
Rede Pública de Drenagem - Ligação de Águas Residuais Domésticas
Rede Pública de Drenagem - Ligação de Águas Residuais Industriais
Rede Pública de Drenagem - Ligação de Águas Residuais Pluviais
Serviços de Água e Resíduos - Pagamento em Prestações
Serviços de Água e Saneamento - Pedidos Diversos
Serviços de Água e Saneamento - Reembolso (Nota de Crédito)
Tarifa Familiar - Atribuição
Tarifa Social - Atribuição
Associativismo
Atividade no âmbito do Associativismo - Apoio em Serviço de Transporte
Atividade no âmbito do Associativismo - Cedência de Bens Móveis
Atividade no âmbito do Associativismo - Equipamentos Desportivos Municipais - Pedido de Utilização
Atividades Económicas
Feiras e Mercados
Mercado Municipal de Pinhal Novo - Utilização da Nave
Atividades Económicas - Controlo Metrológico
Incubadora de Empresas do Município de Palmela - Candidatura
Projeto EcoEmpresas do Município de Palmela - Candidatura
Bibliotecas
Concurso Nacional de Leitura - Fase Municipal - Autorização de Participação
Formação para a Comunidade - Ficha de Inscrição
Cemitérios
Alvará (Nicho) - Pedido
Alvará (Sepultura / Jazigo / Ossário / Nicho) - Averbamento
Alvará (Sepultura / Jazigo / Ossário / Nicho) - Certidão
Campa / Jazigo - Construção ou Conservação
Exumação - Pedido
Inumação - Pedido
Nicho - Autorização para Embelezamento
Nicho - Concessão Perpétua
Ossário - Concessão Perpétua
Ossário / Nicho - Pagamento em Prestações
Transladação - Pedido
Cultura
Atividades Educativas - Ficha de Inscrição (Instituições)
Atividades Educativas - Ficha de Inscrição (Particulares)
Castelo de Palmela - Marcação de Vistas Guiadas
Desporto
Atividades Desportivas - Pedido de Transporte
Espetáculo de Natureza Desportiva - Licença
Educação
AAAF da Educação Pré-Escolar - Alteração-Dedução da Comparticipação
AAAF da Educação Pré-escolar - Desistência
Mercado da Cidadania - Ficha de Inscrição
Projeto Aprender a Nadar – Ficha de Inscrição
Projeto Fantasiarte - Ficha de Inscrição
Projetos Socioeducativos - Apoio Pontual para Serviços de Transporte
Projetos Socioeducativos - Atividade Pontual Cedências Instalações, Bens Móveis e Materiais
Transportes Escolares Públicos - Reembolso Mensal
Espaço Público
Dominio Público - Condicionamento de Trânsito
Dominio Público - Estacionamento Dedicado
Dominio Público - Ocupação e Utilização
Publicidade e Ocupação de Espaços Públicos - Licenciamento de Painéis
Publicidade e Ocupação de Espaços Públicos - Ocupação do Espaço Aéreo
Transporte em Táxi - Averbamento de Licença
Transporte em Táxi - Licença (Veículo)
Transporte em Táxi - Transmissão de Licença
Veículo para Abate - Remoção
Habitação
Concurso Público - Regime de Arrendamento Apoiado - Candidatura
Concurso Público - Regime de Arrendamento Apoiado - Entrega Adicional de Elementos
Concurso Público - Regime de Arrendamento Apoiado - Alteração / Atualização
Concurso Público - Regime de Arrendamento Apoiado - Renovação
Higiene Urbana
Higiene, Limpeza e Recolha Mecânica - Serviços Diversos
Recolha de Entulhos - Cedência de Sacão
Resíduos Sólidos - Colocação de Contentor
Resíduos Sólidos - Colocação de Ecoponto
Resíduos Sólidos - Recolha (Unidades Económicas)
Juventude
Programa de Voluntariado - Candidatura
Projeto Março a Partir - Candidatura
Outros Serviços
Arquivo Municipal - Ficha de Consulta Externa/Pedido de informação
Bolsa de Agentes Eleitorais - Ficha de Inscrição
Consulta Pública – Envio de Contributos
Exposição
Hasta Pública - Inscrição
Isenção/Redução do Pagamento de Taxas
Licença Especial de Ruído
Pagamento em Prestações
Pedido de cópias não certificadas de documentos (inclui digitais)
Pedido de fotocópias ou cópia autenticada de documentos (inclui digitais)
Processo Executivo e Apensos - Pagamento em Prestações
Projeto Clique sem Idade - Ficha de Inscrição
Participação e Cidadania
Defesa do Consumidor - Reclamação
Proteção Civil
Lançamento de Artefactos Pirotécnicos (Balonas de Tiro) em Espaços Rurais - Autorização
Proteção de Dados
Dados Pessoais - Alteração
Dados Pessoais - Comunicação Externa de Violação
Dados Pessoais - Exercício dos Direitos do Titular
Rede Viária
Acidente de Viação - Participação
Identificação de Caminho - Pedido de Informação
Urbanismo
Alteração
Alteração de Loteamento
Alterações durante a execução da obra (artº 83 RJUE)
Projeto de Alterações de Obras de Edificação (artº 27 RJUE)
Projeto de Alterações de Obras de Edificação e Demolição (artº 27 RJUE)
Projeto de Alterações de Obras de Urbanização (artº 27 RJUE)
Projeto de Alterações de Outras Operações Urbanísticas (artº 27 RJUE)
Centro Histórico e Reabilitação Urbana
Benefícios Fiscais e Financeiros ARU - Candidatura (antes da realização de obra)
Benefícios Fiscais e Financeiros ARU - Candidatura (após realização de obra)
Certidão de Conformidade com ORU
Certidão de Localização em ARU
FIMOC (Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação em Imóveis) – Candidatura
Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbanas
Minoração de IMI - Confirmação de Identificação Predial Voluntária - Centro Histórico de Palmela
Minoração de IMI - Identificação Predial Voluntária - Centro Histórico de Palmela
Minoração de IMI - Bombeiros do Concelho de Palmela
Programa Municipal de Reabilitação Urbana
Renovação de Isenção de IMI
Certidões
Certidão de Antiguidade do Edifício
Certidão de Comunicação Prévia
Certidão de Destaque
Certidão de Integração de Área no Domínio Público
Certidão de Integração de Lote em Operação de Loteamento
Certidão de Localização
Certidão de Plano de Pormenor
Certidão Descritiva de Alvará/Título
Certidão do Depósito da Ficha Técnica de Habitação
Certidão/Declaração Diversa
Declaração de Compatibilidade de Usos (n.º 3 do art.º 18.º do SIR)
Parecer sobre a Constituição de Compropriedade ou a ampliação do número de compartes
Vistoria em Propriedade Horizontal
Comunicação Prévia
Comunicação Prévia de Demolição
Comunicação Prévia de Loteamento
Comunicação Prévia de Obras de Edificação
Comunicação Prévia de Obras de Urbanização
Comunicação Prévia de Outras Operações Urbanísticas
Comunicação Prévia de Trabalhos de Remodelação de Terrenos
Diversos
Atribuição de Topónimo
Auditoria para Classificação de Empreendimento Turístico ou Revisão
Autorização para a Colocação de Baixada de Energia Eléctrica
Averbamento do Nome do Titular do Processo/Alvará/Título
Baixa de Responsabilidade do Técnico
Direito à Informação
Entrega de Elementos
Execução de Trabalhos de Demolição e/ou Escavação e Contenção Periférica
Exposição
Ficha Técnica de Habitação
Indicação de Número de Polícia
Isenção/Redução do Pagamento de Taxas
Licença Especial para Obras Inacabadas
Licença Parcial
Ocupação de Via Pública por motivo de obra
Pagamento em Prestações
Pedido de Consulta de Processo
Pedido de cópias não certificadas de documentos (inclui digitais)
Pedido de cópias autenticadas de documentos (inclui digitais)
Receção Definitiva de Infraestruturas
Receção Provisória de Infraestruturas
Redução de Caução
Renovação de Licença/Comunicação Prévia de Operações Urbanísticas
Substituição do Técnico/Alvará do Construtor
Informação de Início de Obras
Início de Obra com Controlo Prévio
Início de Obra sem Controlo Prévio
Informação Prévia
Declaração de Validação de Informação Prévia
Informação Prévia ao abrigo do n.º 1 do Art.º 14.º do RJUE, sobre Obras de Demolição
Informação Prévia ao abrigo do n.º 1 do Art.º 14.º do RJUE, sobre Obras de Edificação
Informação Prévia, ao abrigo do n.º 1 Art.º 14.º RJUE, de Operação de Loteamento
Informação Prévia, ao abrigo do n.º 2 Art.º 14.º RJUE, de Operação de Loteamento
Informação Prévia, ao abrigo do n.º 2 Art.º 14.º RJUE, sobre Obras de Demolição
Informação Prévia, ao abrigo do n.º 2 Art.º 14.º RJUE, sobre Obras de Edificação
Informação Prévia, ao abrigo do n.º 2 Art.º 14.º RJUE, sobre Obras de Urbanização
Informação Prévia, ao abrigo do n.º 2 Art.º 14.º RJUE, sobre Outras Operações Urbanísticas
Informação Prévia, ao abrigo dos n.º 1 e 2 Art.º 14.º RJUE, sobre Alteração de Utilização
Infraestrutura de Suporte das Estações de Radiocomunicações
Autorização de Instalação de Infraestruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações
Instalação de Armazenamento de Produtos de Petróleo
Armazenamento de Combustíveis - Recibo
Autorização para a Execução de redes de distribuição
Autorização para Entrada em Funcionamento de redes de distribuição
Instalação de Armazenamento de Combustíveis (Classe B2)
Licenciamento de Posto de Abastecimento de Combustíveis
Licenciamento Simplificado de Instalações de Armazenamento de Combustíveis
Vistoria Final para Armazenamento de Combustíveis
Legalização
Legalização Condicionada de Obras Particulares em AUGI (sem obra)
Legalização Condicionada de Obras Particulares em AUGI (sem obra) com Especialidades
Legalização de Obras de Edificação (sem Obras) e Respetiva Utilização
Legalização de Obras de Edificação (sem Obras) e Respetiva Utilização com Especialidades
Projeto de Especialidades de Legalização sem obras
Licenciamento
Licenciamento de Obras de Demolição
Licenciamento de Obras de Edificação
Licenciamento de Obras de Edificação com Especialidades
Licenciamento de Obras de Edificação e Demolição
Licenciamento de Obras de Edificação e Demolição com Especialidades
Licenciamento de Obras de Urbanização
Licenciamento de Operação de Loteamento
Licenciamento de Outras Operações Urbanísticas
Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos
Projetos de Especialidades
Prorrogação
Prorrogação de Prazo para Execução de Obras de Edificação
Prorrogação de Prazo para a Entrega de Elementos
Prorrogação de Prazo para Entrega de Projetos de Especialidades
Prorrogação do Prazo para Licença de Ocupação de Espaço Público
Recibo que titula a Operação Urbanística
Loteamento - Recibo
Obras de Demolição - Recibo
Obras de Edificação - Recibo
Obras de Edificação e Demolição - Recibo
Obras de Urbanização - Recibo
Outras Operações Urbanísticas - Recibo
Remodelação de Terrenos - Recibo
Utilização e Alteração de Utilização
Alteração à Utilização sem Operação Urbanística Prévia
Utilização após Operação Urbanística sujeita a Controlo Prévio
Utilização de Edifícios Isentos de Controlo Prévio
Vistorias e Inspeções
Inspeção de Instalações Mecânicas de Elevação
Reinspeção de Instalações Mecânicas de Elevação
Vistoria às Condições de Edifício