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Rede Pública de Drenagem - Ligação de Águas Residuais Industriais
Rede Pública de Drenagem - Ligação de Águas Residuais Industriais
Taxas
Código
Descrição
Valor €
F.2.7.h)
Ramal de esgoto por motivos imputáveis ao utilizador ou a terceiros (mediante orçamento)
0,00 €
Documentos a Anexar
Documento
Obrigatório
Extensão
Dimensão
Assinatura Digital
Análises à entrada e saída do pré-tratamento
Não
N/A
N/A
Não
Boletim de controlo analítico
Não
N/A
N/A
Não
Descritivo do sistema pré-tratamento de águas residuais
Não
N/A
N/A
Não
Planta de localização à escala 1:5000 ou inferior devidamente assinalada
Não
N/A
N/A
Não
Legislação
Tipo
Número
Descrição
Data
FORM
DAIF039
Formulário - Rede Pública de Drenagem - Ligação de Águas Residuais Industriais
REG
69/DAF-DAG/2012
Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas